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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de camisas polo e distintivos funcionais para o MP-PROCON.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP09284001000180-1-000052/2026Processo001.2026.050255ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 15:34Abertura15/07/2026, 09:00Encerramento21/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Distintivo Uso Pessoal características adicionais: conforme modelo, cor: dourada, dimensões: 76 x 56, material: metal

R$ 4.400,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 220,00 · Em andamento

Item 2 · Camisa Masculina características adicionais: modelo bordado na região peitoral com tamanho de 7, cor: variada, material: 100% algodão, modelo manga: curta, tamanho: g1 até g5, tipo: polo, tipo gola: pólo

R$ 2.194,20

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 109,71 · Em andamento

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