DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da empresa para aquisição de Serviços de Telecomunicações, para Fornecimento de Link Redundante de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga com uso da Rede de Satélites Interconectados Starlink em Órbita Baixa (LEO) , Baixa Latência e Cobertura em Áreas Remotas ou de Difícil Acesso, com Fornecimento dos Equipamentos Necessários à Execução do Serviço, Suporte Técnico e Manutenção.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP09284001000180-1-000055/2025Processo001.2025.091830ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/12/2025, 10:58Abertura02/12/2025, 09:00Encerramento08/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessário o fornecimento de equipamentos. O contrato a ser firmado será de 05 (cinco) anos.