InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica)

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC

Valor estimadoR$ 12.668.400,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP09317468000189-1-000004/2027Processo0026.006627/2023-81ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Ademais, o Programa Prato Fácil contribui efetivamente para a diminuição do Índice Global da Fome e a consequente diminuição de doenças e mortalidade nos Municípios, o que transparece nos índices mundiais, além de fortalecer a cidadania e representatividade através de um elo conectando o cidadão com o poder público.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 2 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante P V DE M RODRIGUES LTDA - PREDILETA

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: P V DE M RODRIGUES LTDA · 45615169000194

Item 3 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante SORV-PARK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: SORV-PARK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA · 31802277000242

Item 4 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante O GOSTOSÃO BURGUER RESTAURANTE & CIA LTDA

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: O GOSTOSAO BURGUER RESTAURANTE & CIA LTDA · 44250916000175

Item 5 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante ESPAÇO SABOR RAIZ LTDA

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: ESPACO SABOR RAIZ LTDA · 49486112000193

Item 6 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante I DE LIMA AGUIAR LTDA

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: I DE LIMA AGUIAR LTDA · 40561945000105

Item 7 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante G. H. R. LTDA - TWO BROTHERS

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: G. H. R. LTDA · 45752333000105

Item 8 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante DISTRIBUIDORA FRANÇA

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: DISTRIBUIDORA FRANCA LTDA · 21196772000110

Item 9 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante GSB - SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: GSB RESTAURANTE LTDA · 35312912000183

Item 10 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante SUTIL GASTROBEER LTDA (SABOR SUTIL)

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: SUTIL GASTROBEER LTDA · 49134282000109

Item 11 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante T A A GASTAO LTDA - CHEF E NUTRI

R$ 745.200,00

Quantidade: 32400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: T A A GASTAO LTDA · 49087902000104