Item 1 · Transporte marítimo e fluvial de pessoal / carga Transporte marítimo e fluvial de pessoal / carga
R$ 54.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54.500,00 · Homologado
Fornecedor: V&L TRANSPORTES LTDA · 84705987000130
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial para atender a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, no Projeto “Comunidade Protegida nas Águas do Madeira”, voltado ao atendimento itinerante da população ribeirinha dos distritos de Calama, Nazaré e São Carlos, na região do Baixo Madeira, município de Porto Velho - RO.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP09317468000189-1-000019/2026Processo0026.003747/2026-79ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente demanda tem por finalidade viabilizar a execução da ação itinerante “Comunidade Protegida nas Águas do Madeira”, voltada ao atendimento da população ribeirinha dos distritos de Calama, São Carlos e Nazaré, no Baixo Madeira, município de Porto Velho/RO, mediante oferta integrada de serviços públicos de cidadania, proteção social e promoção de direitos de crianças e adolescentes.