DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de segurança e saúde ocupacional, para a Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR , elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e realização de exames médicos de acordo com a necessidade, para atender à Instituição de Longa Permanência Para Pessoas Idosas São Vicente de Paula.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP09317468000189-1-000021/2025Processo0026.000306/2023-72ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para elaboração de PGR e PCMSO para preservação da saúde e integridade dos servidores, com prestação mensal.