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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) GARRAFAS TIPO SQUEEZE PERSONALIZADAS, DESTINADAS ÀS AÇÕES, ATIVIDADES EDUCATIVAS E WORKSHOPS DESENVOLVIDOS PELO PROJETO VIDA EM EQUILÍBRIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR HÁBITOS SAUDÁVEIS, PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

CompraPRD 61Controle PNCP11407443000118-1-000064/2026Processo64/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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