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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E MELHORIA DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXO GUANDU/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES

Valor estimadoR$ 41.041,15
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Dados da publicação

Compra000025Controle PNCP11682696000108-1-000031/2026Processo002873/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão11682696000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ESLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 08:10Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais odontológicos permanentes justifica-se pela necessidade de garantir a adequada estruturação, manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pela rede pública municipal, assegurando condições adequadas de trabalho

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