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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a aquisição de quadros brancos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A contratação será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 20.582,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000040Controle PNCP28842205000133-1-000073/2026Processo002007/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 08:41Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de quadros brancos faz-se necessária para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, considerando a indispensabilidade desse material para o desenvolviment

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Segmento e localização

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  8. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentaçãoescolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal deensino.MUNICIPIO DE FUNDAO000001 · Fundão/ES · Credenciamento · 13/08/2026
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  10. O objeto da presente contratação consiste no aquisição de material permanente (tendaspiramidais, treliças estruturais, bases para treliça, mesas e cadeiras plásticas) novo, destinado a apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte/ES, abrangendo eventos escolares, esportivos e culturais promovidos pela rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE000031 · Bom Jesus do Norte/ES · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (2)

Item 1 · QUADRO BRANCO 1,20 X 2,50

R$ 11.089,70

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.108,97 · Em andamento

Item 2 · QUADRO BRANCO 1,20 X 2,00

R$ 9.493,00

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 949,30 · Em andamento