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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a contratação direta para a aquisição parcelada de extintores de incêndio portáteis tipo PQS ABC 6kg novos e recargas de extintores (PQS ABC 6kg, Água Pressurizada, Pó Químico BC e Dióxido de Carbono), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, no decorrer do ano de 2026 e 1º trimestre de 2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 9.041,63
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Dados da publicação

Compra000033Controle PNCP28842205000133-1-000062/2026Processo001398/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a presente contratação por se tratar de reposição e recarga de extintores de incêndio necessários ao bom funcionamento das unidades escolares, em razão do vencimento gradual dos equipamentos existentes

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  1. O presente Termo de Referência, tem como objeto a aquisição de Material Esportivo para manutenção de Projetos Sócio Esportivos e realização de treinamentos e eventos esportivos no Município, visando a promoção e apoio ao esporte educacional, comunitário e lazer.000035 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 14/08/2026
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  8. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do cantor Leo Pisada Bruta, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 13:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000032 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Arnaldo Lampier, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 15:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000031 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o procedimento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com locação de brinquedos infantis, contemplando a Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada na Rua Domingos Martins, nº 100, Sapucaia, Baixo Guandu – ES, de acordo com o cronograma, em comemoração ao Dia do Estudante e Encerramento do Ano Letivo, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme relacionados no Anexo I do presente termo.000042 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

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  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO DO HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDDS)FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA97128 · Vila Velha/ES · Dispensa · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO PQS PO QUIMICO SECO 06KG

R$ 1.680,00

Quantidade: 24 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 2 · RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO PQS PO QUIMICO SECO 06KG

R$ 1.470,00

Quantidade: 21 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 3 · RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO H2O 10 L

R$ 65,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 65,00 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 4 · RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO H2O 10 L

R$ 455,00

Quantidade: 7 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 65,00 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 5 · RECARGA DE EXTINTORES TIPO CO2 DE 06KG

R$ 339,99

Quantidade: 3 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 113,33 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 6 · EXTINTOR PQS ABC 06 KG

R$ 1.416,65

Quantidade: 5 · Unidade: UND · Unitário: R$ 283,33 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 7 · PLACA SINALIZAÇÃO EXTINTOR ABC 15 x 15cm

R$ 108,35

Quantidade: 5 · Unidade: UND · Unitário: R$ 21,67 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 8 · SUPORTE DE FIXAÇÃO PADRAO PARA EXTINTOR ABC

R$ 62,50

Quantidade: 5 · Unidade: UND · Unitário: R$ 12,50 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 9 · EXTINTOR PQS ABC 06 KG

R$ 2.549,97

Quantidade: 9 · Unidade: UND · Unitário: R$ 283,33 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107

Item 10 · PLACA SINALIZAÇÃO EXTINTOR ABC 15 x 15cm

R$ 195,03

Quantidade: 9 · Unidade: UND · Unitário: R$ 21,67 · Homologado

Fornecedor: SAO JOSE EXTINTORES E INSTALACOES DE INCENDIO LTDA · 30121681000107