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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Professora DANIELA BEZERRA RODRIGUES, para ministrar na “I Semana de Socioeducação do Amapá/AP”, com o tema “A Promoção da Socioeducação pela Articulação em Rede do Sistema de Garantia de Direitos”, no período de 18 e 22 de novembro de 2024, na modalidade presencial, com carga horária de 10 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 7.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP34870576000121-1-000122/2024ProcessoPA 124143/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. O objeto da presente licitação é serviço de controle de pragas urbanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos250 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7319-0/02Promoção de vendas

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Afinidade estimada pelos termos “promocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.