InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra02 -SMSControle PNCP11965996000196-1-000004/2026Processo02/2026 -SMSÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11965996000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74