InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 006/2024 por 12 meses, de forma contínua, a partir partir da data do término do prazo anteriormente acordado. O Objeto abrange a consultor individual Especialista em Aquisições para o Programa Alagoas Mais Digital.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP12200184000112-1-000010/2027ProcessoE:01700.0000006907/2023ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIOCNPJ do órgão12200184000112Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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