DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro e atribuição de Digital Object Identifier – DOI's, o qual trata de Identificador de Objeto Digital, sob demanda, que visa atender as necessidades de publicações das Revistas desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I deste Aviso de Contratação Direta.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP12219624000183-1-000023/2025Processo00401-00031901/20ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão12219624000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 11:36Abertura18/06/2025, 11:36Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação direta está amparada no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa
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