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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de informações cadastrais, que permita: a consulta de: pessoas, empresas, endereços, CEPs, telefones, dentre outros, facilitando encontrar parentes, nomes, telefones, endereços, participações societárias, vizinhos e outras informações básicas.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP12442570000110-1-000006/2025Processo01206.24075/2024ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 12:04Abertura08/04/2025, 12:04Encerramento11/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dado o baixo valor para se contratar o serviço em tela, é possível recorrer a dispensa eletrônica.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8291-1/00Atividades de cobranças e informações cadastrais

  1. Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA144 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Pesquisa - Consulta On-Line. (Subscrição de Software de pesquisa de Crédito, que forneça serviço de acesso a informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, fornecendo no mínimo os seguintes dados referentes a pessoa física e/ou pessoa jurídica: nome, CPF ou CNPJ, Endereço (s), telefone (s), nome da mãe, óbito, razão social e histórico de crédito. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA118 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 20/07/2026
  3. O INFOCONV é um sistema de gestão do fornecimento de informações das basesda Receita Federal do Brasil – RFB. Tem como objetivo fornecer dados cadastrais das bases daquela Secretaria com os mais altos níveis de segurança. 2.2 O INFOCONV permite a integração automatizada com o sistema no ambiente de informática do conveniado, fornecendo os meios para a automatização de consultas cadastrais ao tempo e à hora, para fomentar os mais diversos tipos de necessidades, especialmente as de missão críticaSECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC4 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 25/09/2025
  4. Contratação de Serviços de consultas a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil - RFB,, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA65 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 12/09/2025
  5. Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para CONSULTAS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90006 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 20/06/2025
  6. Prestação de serviços de organização de eventos, abrangendo acompanhamento, serviços de alimentação e locação de sala com capacidade para até 25 pessoas, no evento: “Planejamento de Ações, Definição de Estratégias, Formatação de Documentos e Planilhas, Identificação e Recuperação de Dados Cadastrais e Financeiros”, nos dias 28 a 30 de maio/25, conforme Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAO1 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 27/05/2025
  7. O objeto do contrato é a contratação do serviço de informações cadastrais para a proteção ao crédito e prevenção de fraudes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveisSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA80 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 11/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “cadastrais, informacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.