GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Despesa empenhada aquisição de Certificado Digital E- CPF A3 e Certificado Digital E-CNPJ, validade 02 (dois) anos, para utilização pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Santiago do Sul/SC e Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 13Controle PNCP13019421000106-1-000015/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL.

  1. Despesa empenhada para prestação de serviço de renovação e atualização do registro SIE-SC, renovação e inclusão de veículos no registro DETER/SC, suporte assessoria e atualização de usuários do sistema SC-MOBI, para os veículos Renault Master SXE5C83 e veículo Peugeot Expert RLG4A98 utilizados na frota do Fundo Municipal de Saúde para transporte de pacientes em TFD, com itinerários interestaduais. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)DL 25 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 12/08/2026
  2. Despesa empenhada para aquisição de peças e serviço de mão de obra para realização da 3ª revisão de 30.000km previstos no manual do veículo Chevrolet Spin - Placa SXD9H75, utilizado no transporte de pacientes do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)DL 22 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 11/08/2026
  3. Despesa empenhada para aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul - SC, para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadeIL 4 · Santiago do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  4. Despesa empenhada referente contratação de empresa especializada para realização de curso capacitante para condutores de veículos de emergência (ambulância), destinado a motorista designado na frota do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 20 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 17/07/2026
  5. Despesa empenhada para Contratação de assessoria para renovação de seguro RCO destinado aos veículos VANS: Renault Master placa SXE5C83 e Peugeot Expert placa RLG4A98 utilizados na frota do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 19 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/06/2026
  6. Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamento destinado a utilização pelos pacientes do Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul com prescrições médicas de uso. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 18 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 24/06/2026
  7. Despesa empenhada para aquisição de material ambulatorial TUBOS DE COLETA que serão utilizados pelos profissionais técnicos da Unidade Básica de Saúde de Santiago do Sul na coleta de exames de sangue dos pacientes usuários do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 17 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 15/06/2026
  8. Despesa empenhada aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadeIL 3 · Santiago do Sul/SC · Inexigibilidade · 09/06/2026
  9. Despesa empenhada para aquisição de peças e serviço de mão de obra para realização da 9ª revisão de 90.000km previstos no manual do veículo Fiat Argo - Placa SXC2C93, utilizado no transporte de pacientes do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)DL 16 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 21/05/2026
  10. Despesa empenhada para aquisição de peças e serviço de mão de obra para realização da 1ª revisão de 10.000km previstos no manual do veículo Chevrolet Spin - Placa TPV5C93, utilizado no transporte de pacientes do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)DL 15 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 19/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras

  1. Despesa empenhada para aquisição de extintores de incêndio novos e serviço de manutenção com recarga de extintores, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e Secretaria municipal de Saúde do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 39 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 28/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada no ramo de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão com tarja magnética e/ou com chip de segurança, para efetuar o pagamento de “Programas de Incentivo a Agricultura e auxilio Transporte” de Santiago do Sul e cartões para o pagamento de valores referente a “benefícios eventuais” e demais benefícios criados por Lei ou que virão ser instituídos para atender programas de governo, concedidos aos beneficiários do Município de Santiago do Sul, conforme Leis Municipais específicas.MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULPE 13 · Santiago do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  3. Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de porta de giro em vidro temperado fumê, com espessura de 10 mm, medindo aproximadamente 0,78 m de largura por 2,10 m de altura, destinada à substituição de porta danificada nas dependências da Prefeitura Municipal. A contratação compreende o fornecimento de todos os materiais, ferragens e acessórios necessários à execução do objeto, incluindo furação para instalação de puxador de 30 cm, furação para trinco superior e inferior, furação para fechadura central, cortes para instalação de dobradiças superior e inferior, bem como toda a mão de obra necessária para montagem e instalação. Estão inclusos no objeto os serviços de remoção da estrutura existente, transporte, instalação, regulagem, alinhamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para garantir a perfeita execução, segurança, durabilidade e funcionalidade da porta, observadas as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade exigidos pela Administração Municipal. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 50 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/06/2026
  4. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA ATENDER INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE BRACO DO NORTECE 60 · Braço do Norte/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Aquisição de limpador perfumado concentrado, aparelho desodorizador automático para aerossol e refis para desodorizador automático de ambientes, destinados à higienização e manutenção dos ambientes internos do Gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEA).SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO539 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL PARA TODOS OS PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE EVENTUAL E PARCELADO DE ESTUDANTES PARA VIAGEM DE ESTUDOS, PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATLETAS REPRESENTANDO O MUNICIPIO, PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, MUNÍCIPES EM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, TRANSPORTES ESTES PARA FORA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTAPR 169 · São Miguel da Boa Vista/SC · Pregão - Presencial · 14/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE GALVAOPR 15 · Galvão/SC · Pregão - Presencial · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA MODALIDADE REMOTA, PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS (ESTADUAL E FEDERAL), PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E À GARANTIA DA REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLEMUNICIPIO DE GUARACIABAPRI 35 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santiago do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.