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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa empenhada para Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem destinado a pacientes usuários do Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul. Paciente esteve em acompanhamento para procedimento de quimioterapia na cidade de Chapecó e necessitou permanecer em hospedagem devido hospital não possuir mais leitos disponíveis. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 198,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 14Controle PNCP13019421000106-1-000017/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviço de hospedagem para pernoite e alimentação de paciente e acompanhante em tratamento fora domicilio-TFD Código SUS 08.03.01.004.4 para pagamento de ajuda de custo para empresa contratada

R$ 198,00

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