DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ( QUENTINHAS 500G) e REFRIGERANTES, requerida pela 1ª Vara da Infância e Juventude - 1VIJU DESTA COMARCA, SALVADOR-BA.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
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Compra22Controle PNCP13100722000160-1-000067/2025ProcessoTJ-CON-2025/00058ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Ministrar a disciplina de Primeiros Socorros (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente GILVÃ RODRIGUES DA SILVA será realizada na modalidade presencial, para 02 (duas) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 60 (sessenta) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo SEI nº. 80520949.000106/2026-10.60 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
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- Aquisição e Instalação de Cancelas de estacionamento automáticas: Gabinete em aço galvanizado, com tratamento anticorrosivo e pinturas eletrostática. Sistema de escamoteamento para destravamento manual, em caso de falha elétrica ou necessidade de manutenção; Devem conter, cada uma, os seguintes componentes inclusos: 01 (uma) unidade de corpo com motor redutor; 01 (uma) central de comando; 01 (uma) barreira retangular em alumínio;Motor: Potência: 1/2 HP. Central de comando. bivolt.65 · Salvador/BA · Dispensa · 24/09/2026
- FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS E MATERIAIS AFINS.9 · Salvador/BA · Dispensa · 24/09/2026
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de Opas, respeitando os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.64 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 18 (dezoito) horas/aula, para 03 (três) turmas compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada, sendo 6 (seis) horas-aula por turma.34 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de papel higiênico.62 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Objeto: contratação da concessionária para execução de obras/serviços de extensão de rede elétrica externa necessária à conexão e energização do novo prédio do Fórum da Comarca de São Felipe/BA, conforme proposta constante do doc. 1123124.63 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
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CNAE relacionado 1122-4/01Fabricação de refrigerantes
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- fornecimento de refrigerantes em lata 350 ml, cx com 12 un, sabor Cola 600 un, Guaraná 200 un,Limão 200 un, Laranja 200 un, Cola light 200 un e 250 un, Protetores auricular descartável espuma poliuretano c/cordãoMUNICIPIO DE SALVADOR90010 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/12/2024
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