DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 120 troféus para premiação da categoria Diamante, requerida pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), TROFÉUS em acrílico para premiação do evento "PRÊMIO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS TJBA". categoria DIAMANTE.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP13100722000160-1-000070/2025ProcessoTJ-CON-2025/00156ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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