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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ministrar a Capacitação “Inteligência Artificial Generativa Aplicada: Uma abordagem Prática para Auditoria Interna”, na modalidade de ensino on-line e interativa (EAD), destinada ao Servidores da Auditoria Interna e Controladoria do Judiciário (CTJUD), para até 15 (quinze) discentes, no período de 31 de agosto a 04 de setembro do corrente, divididos em 05 (cinco) encontros, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 16.506,30
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP13100722000160-1-000101/2026Processo80506297.000096/2026-03ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. 40 (quarenta) inscrições no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM/BA), destinadas aos Magistrados e Servidores, na modalidade de ensino presencial, com transmissão simultânea, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador/BA, no período de 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano.52 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
  2. Realizar curso “Justiça Restaurativa, Mediação e Comunidades Tradicionais: Saberes, Escuta e Territórios”, ofertado em modalidade híbrida, com atividades on-line e presencial durante o mês de agosto de 2026, para uma carga horária de 32 horas/aula48 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
  3. Reconhecer ser devido o pagamento no valor total de R$ 3.163,38 (três mil cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), de débitos relativo à indenização destinada aos reparos do imóvel utilizado como Depósito Judicial da Comarca de Saúde, referente ao contrato de locação n. 15/11- LI.25 - Indenização · Salvador/BA · Dispensa · 02/09/2026
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  5. 25 (vinte e cinco) rádios comunicadores com os seguintes acessórios: clipe de cinto removível, carregador de mesa individual, fonte de alimentação bivolt (110/220V), bateria, antena removível e fone de ouvido tipo D49 · Salvador/BA · Dispensa · 28/08/2026
  6. Aquisição e instalação de 1 un. de Forro de proteção para cabine de elevador Atlas ELEVADOR DE SERVIÇO PRÉDIO SEDE, linha Excel. Dimensões: 1,38 cm (largura) x 1,58 cm (Profundidade) x 2,45 cm (Altura). Capacidade: 12 pessoas. Material Aplicado para Forro: Plástico PVC lavável e impermeável na frente e no verso em nylon 600, acolchoado com espuma ortopédica D23 de 10mm, costurado com linha de nylon, instalado com botões franceses de metal na parte superior e botões de pressão cromados47 · Salvador/BA · Dispensa · 28/08/2026
  7. Aquisição de 30 (trinta) unidades de rolos de papel para máquina Plotter, com gramatura 75g/m², com dimensões aproximadas 0,914 X 50 m46 · Salvador/BA · Dispensa · 28/08/2026
  8. Aquisição de 3500 (três mil e quinhentos) pacotes de café torrado e moído45 · Salvador/BA · Dispensa · 28/08/2026
  9. Aquisição de 110 (cento e dez) TROFÉUS (Prêmio Selo Justiça em Números TJBA)44 · Salvador/BA · Dispensa · 28/08/2026
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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA21 · Salvador/BA · Dispensa · 02/09/2026
  2. Item 1 - TINTA LATÉX ACRÍLICA DE ALTO DESEMPENHO, CATEGORIA PREMIUM [OU STANDARD], COM ACABAMENTO FOSCO, NA COR BRANCO NEVE. INDICADA PARA APLICAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS (LATA 18L); Item 2 - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA, CLASSIFICAÇÃO: ATF DEXRON III/II 20W BASE MINERAL, GALÃO DE 5 LITROS; Item 3 - SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E CORPO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO E PEROLADO, FÓRMULA BALANCEADA COM PH NEUTRO, PROPRIEDADES HIDRATANTES/EMOLIENTES E BIODEGRADÁVEL. FRAGRÂNCIA SUAVE E PRONTO PARA USO, GALÃO DE 5 LITROS; E Item 4 - ESTAÇÃO DE SOLDA E RETRABALHO (FERRO + SOPRADOR DE AR QUENTE) TIPO CORRENTE: ALTERNADA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTAÇÃO CONJUGADA, TEMPERATURA AJUSTÁVEL E APLICAÇÃO: SOLDAR/DESOLDAR COMPONENTES ELETRÔNICOS.COMANDO DA MARINHA11 · Salvador/BA · Dispensa · 26/08/2026
  3. Contator eletromagnético tipo AC, norma NBR IEC 60947-4-1, marca DECORLUX, modelo CO3210, corrente nominal (Ie) 32A, corrente térmica convencional (Ith) 50A, tensão de isolação (Ui) 690V, tensão suportável de impulso (Uimp) 8kV, tensão de operação (Ue) 400V, frequência 50/60HzCOMANDO DA MARINHA16 · Salvador/BA · Dispensa · 25/08/2026
  4. serviços gráficos sob demanda, compreendendo encadernação e reencadernação de livros cartorários, os quais poderão conter textos e imagens, bem como a confecção de pastas porta-diplomas, decorrente da demanda contínua das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme especificações técnica, conforme especificações técnicas descritas neste documento, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA32 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  5. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA6 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  6. ITEM 1 - KIT COMPLETO EMBREAGEM (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 2 - PAR COIFA DA CAIXA DE DIREÇÃO (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 3 - COXIM MOTOR DIREITO (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 4 - MULTÍMETRO PORTÁTIL MODELO: HM-2082 CATEGORIA DE SEGURANÇA: CAT IV 600V / CAT III 1000V TIPO DE SINAL: TRUE-RMS FUNÇÃO LCR: MEDE INDUTÂNCIA (L) E CAPACITÂNCIA (C) CONTAGEM DO DISPLAY: 3 ½ DÍGITOS (1999 CONTAGENS) TENSÃO DC: ATÉ 1000V TENSÃO AC: ATÉ 750VCORRENTE AC/DC: ATÉ 10A RESISTÊNCIA: ATÉ 200MΩ CAPACITÂNCIA: ATÉ 100MF INDUTÂNCIA: ATÉ 20H FREQUÊNCIA: ATÉ 10MHZ TEMPERATURA: -20°C A 1000°C RECURSOS EXTRAS: NCV (TENSÃO SEM CONTATO), ILUMINAÇÃO, DATA HOLD, AUTO DESLIGAMENTO, ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9V. ITEM 5 - CABO REDE COMPUTADOR BLINDADO, MATERIAL REVESTIMENTO: POLIETILENO ESPECIAL MATERIAL CONDUTOR: COBRE NÚ, BITOLA CONDUTOR: 24 AWG, TIPO CONDUTOR: TRANÇADO 4 PARES, TIPO CABO: 5E, COR: PRETO, PADRÃO CABEAMENTO: COM BLINDAGEM HELICOIDAL EM FITA METALIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO S/UTP BLINDADO COM MARCAÇÃO SEQUENCIAL MÉTRICA, CATEGORIA: 5E, APLICAÇÃO: CONEXÃO DE REDE, MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR: PVC NÃO PROPAGANTE À CHAMA, COMPRIMENTO: 305M.COMANDO DA MARINHA10 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
  7. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · Salvador/BA · Dispensa · 27/07/2026
  8. Aquisição de 15 (quinze) inscrições, sendo 04 (quatro) inscrições destinadas a Desembargadores do TJBA, 03 (três) inscrições destinadas a Magistrados da Capital vinculados ao TJBA, 05 (cinco) inscrições destinadas a magistrados do interior vinculados ao TJBA e 03 (três) inscrições destinadas a assessores de magistrados vinculados ao TJBA, no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, na modalidade de ensino presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano, com carga horária total superior a 26 (vinte e seis) horas/aula, conforme proposta e plano da capacitação aprovados, acostados nos Ids. 0969842, 0969844 e 0969848.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA37 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. Contratação da pessoa física para ministrar o curso intitulado “Café Consciente”, na modalidade presencial, com carga horária total de 5 (cinco) horas/aula, a ser realizada no dia 05 de Maio do corrente ano, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0671173), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000022/2026-64.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA11 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.