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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa física para ministrar o curso intitulado “Café Consciente”, na modalidade presencial, com carga horária total de 5 (cinco) horas/aula, a ser realizada no dia 05 de Maio do corrente ano, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0671173), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000022/2026-64.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.893,05
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP13100722000160-1-000048/2026Processo80520907.000022/2026-64ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.7 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  2. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,6 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.29 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda.32 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentes30 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Registro de preços de FRUTAS IN NATURA, respeitando os valores unitários, conforme edital e seus anexos28 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Manutenção de Equipamentos Fisioterápicos, médicos e odontológicos.36 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. COMPRA DE MATERIAL DE HIGIENE E ASSEIO455720260002 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  9. Locação de imóvel não residencial situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº2225, Bairro Lagoa Grande, Feira de Santana – BA, destinado a instalação do Depósito da Comarca de Feira de Santana.019 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Contratação de serviços técnicos especializados e continuados de sustentação, suporte e operação de infraestrutura de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, sem dedicação exclusiva de mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.26 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. ITEM 1 - KIT COMPLETO EMBREAGEM (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 2 - PAR COIFA DA CAIXA DE DIREÇÃO (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 3 - COXIM MOTOR DIREITO (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 4 - MULTÍMETRO PORTÁTIL MODELO: HM-2082 CATEGORIA DE SEGURANÇA: CAT IV 600V / CAT III 1000V TIPO DE SINAL: TRUE-RMS FUNÇÃO LCR: MEDE INDUTÂNCIA (L) E CAPACITÂNCIA (C) CONTAGEM DO DISPLAY: 3 ½ DÍGITOS (1999 CONTAGENS) TENSÃO DC: ATÉ 1000V TENSÃO AC: ATÉ 750VCORRENTE AC/DC: ATÉ 10A RESISTÊNCIA: ATÉ 200MΩ CAPACITÂNCIA: ATÉ 100MF INDUTÂNCIA: ATÉ 20H FREQUÊNCIA: ATÉ 10MHZ TEMPERATURA: -20°C A 1000°C RECURSOS EXTRAS: NCV (TENSÃO SEM CONTATO), ILUMINAÇÃO, DATA HOLD, AUTO DESLIGAMENTO, ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9V. ITEM 5 - CABO REDE COMPUTADOR BLINDADO, MATERIAL REVESTIMENTO: POLIETILENO ESPECIAL MATERIAL CONDUTOR: COBRE NÚ, BITOLA CONDUTOR: 24 AWG, TIPO CONDUTOR: TRANÇADO 4 PARES, TIPO CABO: 5E, COR: PRETO, PADRÃO CABEAMENTO: COM BLINDAGEM HELICOIDAL EM FITA METALIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO S/UTP BLINDADO COM MARCAÇÃO SEQUENCIAL MÉTRICA, CATEGORIA: 5E, APLICAÇÃO: CONEXÃO DE REDE, MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR: PVC NÃO PROPAGANTE À CHAMA, COMPRIMENTO: 305M.COMANDO DA MARINHA10 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
  2. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · Salvador/BA · Dispensa · 27/07/2026
  3. Aquisição de 15 (quinze) inscrições, sendo 04 (quatro) inscrições destinadas a Desembargadores do TJBA, 03 (três) inscrições destinadas a Magistrados da Capital vinculados ao TJBA, 05 (cinco) inscrições destinadas a magistrados do interior vinculados ao TJBA e 03 (três) inscrições destinadas a assessores de magistrados vinculados ao TJBA, no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, na modalidade de ensino presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano, com carga horária total superior a 26 (vinte e seis) horas/aula, conforme proposta e plano da capacitação aprovados, acostados nos Ids. 0969842, 0969844 e 0969848.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA37 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
  4. ITEM 1 - MULTÍMETRO PORTÁTIL MODELO: HM-2082 CATEGORIA DE SEGURANÇA: CAT IV 600V / CAT III 1000V TIPO DE SINAL: TRUE-RMS FUNÇÃO LCR: MEDE INDUTÂNCIA (L) E CAPACITÂNCIA (C) CONTAGEM DO DISPLAY: 3 ½ DÍGITOS (1999 CONTAGENS) TENSÃO DC: ATÉ 1000V TENSÃO AC: ATÉ 750VCORRENTE AC/DC: ATÉ 10A RESISTÊNCIA: ATÉ 200MΩ CAPACITÂNCIA: ATÉ 100MF INDUTÂNCIA: ATÉ 20H FREQUÊNCIA: ATÉ 10MHZ TEMPERATURA: -20°C A 1000°C RECURSOS EXTRAS: NCV (TENSÃO SEM CONTATO), ILUMINAÇÃO, DATA HOLD, AUTO DESLIGAMENTO ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9V ITEM 2 - CABO REDE COMPUTADOR MATERIAL REVESTIMENTO: POLIETILENO ESPECIAL , MATERIAL CONDUTOR: COBRE NÚ , BITOLA CONDUTOR: 24 AWG, TIPO CONDUTOR: TRANÇADO 4 PARES, TIPO CABO: 6E, COR: PRETO, PADRÃO CABEAMENTO: COM BLINDAGEM HELICOIDAL EM FITA METALIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO S/UTP BLINDADO COM MARCAÇÃO SEQUENCIAL MÉTRICA, CATEGORIA: 6E, APLICAÇÃO: CONEXÃO DE REDE , MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR: PVC NÃO PROPAGANTE À CHAMA, COMPRIMENTO: 305COMANDO DA MARINHA6 · Salvador/BA · Dispensa · 02/06/2026
  5. Serviço de manutenção corretiva em Gerador, fabricação WEG, dados técnicos: gerador síncrono, GTA 251 ZER HE, Brushless / Trifásico, tensão nominal 450 V / 60 Hz, 1800 rpm / Corrente nominal 160,4 A / Potência de 125 KVA / IP56W; Rolamento Dianteiro 6318-C3 2RS, Rolamento Traseiro 6214-C3 2RS; Resistência de Aquecimento: 115 V / 215 W; Peso: 650 Kg.COMANDO DA MARINHA10 · Salvador/BA · Dispensa · 29/05/2026
  6. Ampliação e recuperação de passagem molhada, no Povoado de Correnteza, município de Sobradinho, com extensão total de 100,00 m.ESTADO DA BAHIA061/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
  7. A solução apresentada refere-se à aquisição de insumos, reagentes, vidrarias e utensílios necessários à rotina do LIAB no ano corrente. Para tanto, realizou-se o levantamento do volume de aquisições de artigos de QS no ano anterior, das necessidades de materiais para realizações das análises previstas nos Boletins Técnicos, concomitante com o controle de estoque interno de materiais. De tal forma, a se estabelecer as reposições necessárias para a manutenção das rotinas de análise do ano.COMANDO DO EXERCITO52 · Salvador/BA · Dispensa · 19/05/2026
  8. Ministrar o Curso “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais”, na modalidade de ensino presencial, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2026 do corrente ano, para até 30 (trinta) discentes, com carga total de 12 (quinze) horas/aula.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA32026 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/05/2026
  9. CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE AXÉ CLETADA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDAMUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX342 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE DJ ABIGAIL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX341 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.