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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa física para ministrar o curso intitulado “Café Consciente”, na modalidade presencial, com carga horária total de 5 (cinco) horas/aula, a ser realizada no dia 05 de Maio do corrente ano, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0671173), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000022/2026-64.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.893,05
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP13100722000160-1-000048/2026Processo80520907.000022/2026-64ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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