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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de supervisor/técnico em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal, para atuar na Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em conformidade com o disposto na Resolução CNJ nº 207/2015, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP13100722000160-1-000103/2026Processo80506365.000018/2026-40ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação03/09/2026, 09:51Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição dos itens do CATMAT/CATSER no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Termo de Referência, prevalecerá esta última.

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