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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para aquisição de materiais minerais (areia média lavada, pedra brita tipo 01 e seixo rolado) para atendimento das demandas das Fábricas de Blocos e das atividades de pavimentação executadas nas unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 54.059.023,98
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP13127340000120-1-000003/2026Processo2025.560101.6015ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão13127340000120Unidade compradoraSEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/01/2026, 07:14Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento12/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900032026

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