AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SOLICITAÇÃO, JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DO COMBATE A VÁRIOS TIPOS DE INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE, ENCONTRADOS NAS ÁREAS INTERNAS DAS EDIFICAÇÕES DESTA SEMFAZ E ANEXO, TAIS COMO ESCORPIÕES, ROEDORES, FORMIGAS, MOSQUITOS, CUPINS, ENTRE OUTROS. O PRINCIPAL PROBLEMA DA PRESENÇA DESSES ANIMAIS É QUE SÃO AGENTES DISSEMINADORES MECÂNICOS E/OU BIOLÓGICOS DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS CAUSADAS POR PROTOZOÁRIOS, VÍRUS, BACTÉRIAS E OUTROS MICRORGANISMOS, ALÉM DE PREJUDICAREM AS CONDIÇÕES DOS AMBIENTES DE TRABALHO, POR ISSO, É NECESSÁRIO QUE ESTES ESPAÇOS OFEREÇAM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PROMOVENDO ASSIM UM AMBIENTE LIMPO E SEM PERIGO DE AFETAR A SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DESTE ÓRGÃO E DOS CONTRIBUINTES.