DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO.
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP13128780004350-1-000017/2026ProcessoDI0194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780004350Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:01Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CONFORMIDADE TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE E AS NORMAS VIGENTES.
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