InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa INSTITUTO HOPE HOUSE, CNPJ: 16.954.289/0001-18, visando à participação de 02 (duas) servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no XXXI ENAPA – Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, que será realizado no período de 11 a 13 de junho de 2026, na modalidade presencial, no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis - SC.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra6774Controle PNCP13166970000103-1-000069/2026Processo6774/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 11/06/2026, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA.
- Aquisição de insumos e medicamentos para Divisão Odontológica.12/2026 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.2026/13 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
- contratação de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento no evento, conforme Termo de Referência (doc. 3152756), visando a atender as necessidades deste Poder.20813 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher16257 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
- contratação de serviços de locação de Painel de LED, conforme Termo de Referência reformulado (doc. 3149448), visando a atender as necessidades deste Poder.17531 · Aracaju/SE · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18575 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 30/07/2026
- contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18609 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.5382 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.6440 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação de subscrições do MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server), incluindo direito de uso, atualizações de versão, correções de segurança e suporte técnico especializado do fabricante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por 60 meses.17/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação de links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju/SE; Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Outras especificações do serviço e condições da contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL87 · Aracaju/SE · Dispensa · 04/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS, DOCES, REFRIGERANTES, SUCOS E OUTROS), DESTINADOS AOS FUTUROS EVENTOS REALIZADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE – CRO/SE, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE16 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Arquitetura, Engenharia e Desenvolvimento Urbano, com fornecimento de mão de obra qualificada, para fins de elaboração de relatório de diagnóstico, desmembramento, remembramento, averbação de imóveis, levantamento topográfico, atualização e manutenção de cadastramento/recadastramento imobiliário, elaboração de estudo de viabilidade técnica, avaliação de bens imóveis para venda e/ou aluguel, elaboração de sondagem geotécnica, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento, avaliações através de fotogrametria, serviços que deverão ser realizados em áreas de interesse da CODISE, incluindo as que forem objeto de deliberação do Programa de Desenvolvimento Industrial- PSDI, conforme orientações constantes neste Edital, Projeto Básico e em seus anexos.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE01 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- O PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO. TAL PROCESSO VISA SELECIONAR PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FORNECER SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS) DE GESTÃO ESTADUAL E DEMAIS PROJETOS REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNESA, SOB A COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (COCEO).FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDEIN0006 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 11/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E ITENS ESPECIALIZADOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PELA FAPITEC/SE – FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.ESTADO DE SERGIPEPE0204 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
- Contratação de serviços de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios pertencentes à SR/PF/SE (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, a ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela CONTRATANTE, compreendendo uma área construída de 3.617,12m² na Sede da SR/PF/SE, 180,83m² no Posto da Polícia Federal no Aeroporto de Aracaju/SE, 199,09m² no Posto da Polícia Federal no Shopping RioMar e 92 m² no Porto Inácio Barbosa - Barra dos Coqueiros/SE , com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA18 · Aracaju/SE · Dispensa · 08/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E ITENS ESPECIALIZADOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS, A SEREM REALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE, PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - PARTE 3.ESTADO DE SERGIPEPE0101 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- O presente objeto consiste na contratação de serviços especializados de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de caixa d´água e retirada de pombos, a serem realizados de forma preventiva e corretiva nas edificações sobre administração da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE01/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet para organização, fornecimento de produtos e profissionais, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core SE nos eventos realizados para a categoria dos representantes comerciais, pelo período de 12 (doze) meses, esse serviço deverá ser prestado na cidade de Aracaju.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE24 · Aracaju/SE · Dispensa · 27/01/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E ITENS ESPECIALIZADOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS, A SEREM REALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE, PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – PARTE 2.ESTADO DE SERGIPEPE0055 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026