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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratar os facilitadores Erisevelton Silva Lima - CPF: 480.295.721-15, e Fábio Penezi Povóa - CPF: 252.117.828-44, para a realização do Curso¿de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 1,¿destinado à capacitação e atualização dos magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 20.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30738Controle PNCP13166970000103-1-000190/2025Processo30738/2025ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 30/01/2026, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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