DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de copos reutilizáveis personalizados, destinados ao uso interno pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com vistas à padronização de materiais de uso cotidiano, à identificação institucional e à redução do consumo de copos descartáveis, contribuindo para práticas administrativas mais sustentáveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de preços na empresa.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
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Compra3Controle PNCP13170790000103-1-000002/2026Processo000738/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a última.
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