Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de praga e vetores, desinsetização, desratização e descupinização de todas as áreas internas e externas do Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com área total de 26.500 m², em conformidade com as especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços serão executados no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, localizado na Avenida Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, S/N - Centro Administrativo “Gov. Augusto Franco”, Bairro Capucho, Aracaju/SE, em uma área total de aproximadamente 26.500 m² (vinte e seis mil e quinhentos metros quadrados), que comportam a área interna e externa do imóvel, considerando as características específicas de cada local.