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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação e manutenção do paisagismo do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, incluindo o fornecimento de mudas, gramas, substratos e insumos necessários, bem como a mão de obra e outros serviços correlatos, conforme especificações e demais condições detalhadas no Termo de Referência e na Proposta de Preço da empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 56.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP13170790000103-1-000072/2025ProcessoTC - 009863/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre o CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá este último.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE.