AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE APOIO NECESSSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO CONES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFETIVIDADE E A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELO GRUPO CONES DE TEATRO, VINCULADO À COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SMTT ARACAJU, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, REALIZADAS DE FORMA PERMANENTE EM UNIDADES ESCOLARES, ESPAÇOS PÚBLICOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES EXTERNAS. OS MATERIAIS SOLICITADOS CONFIGURAM INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA O SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E OPERACIONAL DAS ATIVIDADES, VIABILIZANDO A ADEQUADA ABORDAGEM DOS CONTEÚDOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, O ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS E O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO ÓRGÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO, A FORMAÇÃO CIDADÃ E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.