InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística de Maciel Melo (voz e violão), no evento 1 em comemoração aos 41 anos de emancipação política, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026 na sede do Município de Fátima/BA
MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP13393152000143-1-000033/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FATIMACNPJ do órgão13393152000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FátimaLocalFátima/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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