Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A COMUNIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À REGIÃO DO UBÚ, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 947659/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 060800/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
MUNICIPIO DE BELMONTE · COMISSAO DE LICITAÇÃO
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP13634977000102-1-000070/2026Processo285/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraCOMISSAO DE LICITAÇÃOLocalBelmonte/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/05/2026, 08:41Abertura22/05/2026, 09:00Encerramento16/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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