DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em formação dos profissionais da educação em virtude da Jornada Pedagógica 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Lajedinho-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP13810544000160-1-000020/2026Processo015ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEDINHOCNPJ do órgão13810544000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LajedinhoLocalLajedinho/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:00Abertura30/01/2026, 14:00Encerramento05/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS DE 30/01/2026 A 05/02/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
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- O objeto da presente Dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, mediante disponibilização de quartos destinados ao acolhimento de artistas, músicos, equipe técnica, produtores, profissionais de apoio e demais integrantes das atrações culturais oficialmente contratadas para compor a programação da 59ª Festa de Vaqueiros do Município de Lajedinho/BA, a ser realizada no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, compreendendo serviços de hospedagem em estabelecimentos hoteleiros localizados no Município de Lajedinho/BA ou em localidades circunvizinhas, em condições adequadas de conforto, segurança, higiene, acessibilidade e funcionamento, visando assegurar suporte logístico, operacional e estrutural indispensável à regular execução das apresentações artísticas, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.023 · Lajedinho/BA · Dispensa · 14/07/2026
- Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.008 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 10/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor Padre Duda - “O Padre Forrozeiro”, para apresentação musical a ser realizada no dia 16 de julho de 2026, em comemoração às festividades religiosas em homenagem a Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município de Lajedinho/BA, com fundamento na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso II, c/c §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.026 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
- 1.1. O presente Leilão tem por objeto a alienação onerosa de 06 (seis) bens móveis automotores classificados como inservíveis ou antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações constantes no Anexo I - Relação dos Bens Móveis, devidamente caracterizados, identificados e avaliados por Comissão de Avaliação de Bens Móveis regularmente designada por ato administrativo próprio, em conformidade com o art. 76 da Lei nº 14.133/2021.002 · Lajedinho/BA · Leilão - Eletrônico · 07/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, destinados à modernização, fortalecimento e aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal, compreendendo o diagnóstico institucional, a revisão e atualização da legislação tributária, a implementação de mecanismos de gestão, fiscalização e cobrança dos créditos tributários, o apoio à Regularização Fundiária Urbana – REURB, a adequação às disposições da Reforma Tributária e a capacitação técnica dos servidores, com vistas ao incremento da arrecadação própria, ao fortalecimento da autonomia financeira e ao aprimoramento da gestão fiscal do Município.025 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 06/07/2026
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Segmento e localização
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- O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidade sem fins lucrativos para atender à demanda de serviços técnicos específicos relativos à organização e execução de concurso público, para provimento de cargos efetivos, no âmbito do Município de Lajedinho.MUNICIPIO DE LAJEDINHO017 · Lajedinho/BA · Dispensa · 12/05/2026
- 2.1. O objeto da presente Licitação registro de preços para contratação a prestação de serviços de provimento de acesso à internet banda larga, por meio de link dedicado e compartilhado, com utilização de infraestrutura em fibra óptica, compreendendo a implantação, operação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento das unidades administrativas e operacionais do Município de Lajedinho - Bahia, incluindo, de forma acessória e indissociável, a cessão de uso, aMUNICIPIO DE LAJEDINHO009 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, TAIS COMO ROTEADORES, SWITCHES, ACCESS POINTS E DEMAIS COMPONENTES DE REDE, SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA QUANTO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE LAJEDINHO009 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- Contratação de Pessoa jurídica para apresentação Artística da Banda “BRUNO B10”, durante o evento denominado “LEVADA CULTURAL DE LAJEDINHO”, a ser realizado no dia 07 de fevereiro de 2026, na sede do Município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE LAJEDINHO007 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica voltada à formulação de políticas públicas, e à definição de prioridades administrativas no âmbitoMUNICIPIO DE MARACAS050 · Maracás/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM578 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 14/08/2026