DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em formação dos profissionais da educação em virtude da Jornada Pedagógica 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Lajedinho-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho
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Compra007Controle PNCP13810544000160-1-000020/2026Processo015ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEDINHOCNPJ do órgão13810544000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LajedinhoLocalLajedinho/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:00Abertura30/01/2026, 14:00Encerramento05/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS DE 30/01/2026 A 05/02/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
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- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO – BAHIA, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL, VOLEIBOL E ATLETISMO, EM ATENDIMENTO AOS 03 (TRÊS) NÚCLEOS ESPORTIVOS E AOS 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) BENEFICIÁRIOS PREVISTOS NO PROJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 590/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 964855, VINCULADO À PROPOSTA Nº 014252/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.015 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO E MATERIAL DE PAPELARIA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.016 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.008 · Lajedinho/BA · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Serviço de contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículo pesado(Caminhão) com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Lajedinho-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente Aviso e seus anexos.028 · Lajedinho/BA · Dispensa · 10/09/2026
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- O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
- O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Lajedinho - BA, visando à manutenção, desenvolvimento e o fortalecimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais, sociais e institucionais promovidas pelo município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência.014 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, destinados à modernização, fortalecimento e aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal, compreendendo o diagnóstico institucional, a revisão e atualização da legislação tributária, a implementação de mecanismos de gestão, fiscalização e cobrança dos créditos tributários, o apoio à Regularização Fundiária Urbana – REURB, a adequação às disposições da Reforma Tributária e a capacitação técnica dos servidores, com vistas ao incremento da arrecadação própria, ao fortalecimento da autonomia financeira e ao aprimoramento da gestão fiscal do Município.MUNICIPIO DE LAJEDINHO025 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil destinados ao acompanhamento, análise documental, conferência de informações, elaboração de demonstrativos, relatórios gerenciais e instrumentos de monitoramento relacionados aos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, vinculados aos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.MUNICIPIO DE LAJEDINHO021 · Lajedinho/BA · Dispensa · 25/06/2026
- O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.MUNICIPIO DE LAJEDINHO024 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO - BAHIA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.MUNICIPIO DE LAJEDINHO012 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, TAIS COMO ROTEADORES, SWITCHES, ACCESS POINTS E DEMAIS COMPONENTES DE REDE, SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA QUANTO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE LAJEDINHO009 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- Contratação de Pessoa jurídica para apresentação Artística da Banda “BRUNO B10”, durante o evento denominado “LEVADA CULTURAL DE LAJEDINHO”, a ser realizado no dia 07 de fevereiro de 2026, na sede do Município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE LAJEDINHO007 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
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