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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atração musical com apresentação de banda para a realização de show artístico, integrando a programação oficial em comemoração ao festejo da Padroeira do povoado de Santa Luzia, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité-BA.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP13811476000154-1-000298/2025Processo229/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.222 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
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  9. Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Lobo Rau", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON070/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
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