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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.859.160/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Duas Tribos", com duração aproximada de 02 horas (duas horas), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 22:00 horas , na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra072/2026Controle PNCP13913363000160-1-000205/2026Processo293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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