InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CLERISTON MIRANDA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.813.466/0001-62, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Pedro da Viola e Zé Bete", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, das 9h00 às 10h30, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra073/2026Controle PNCP13913363000160-1-000206/2026Processo296/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO