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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de vestuário e figurinos diversos, destinados ao atendimento das demandas dos programas, serviços e projetos da Rede de Proteção Social Básica do Município de Dom Macedo Costa/BA.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Valor estimadoR$ 63.247,90
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Dados da publicação

Compra023Controle PNCP13827019000158-1-000028/2026Processo088/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:12Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas infantis padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos estudantes matriculados e frequentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, para utilização durante evento de culminância do Projeto Político Pedagógico da II Unidade, conforme especificações, cores, tamanhos e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.036 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

  1. O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do Decreto nº 11.802/2023, suprindo as necessidades do refeitório para o ano letivo de 2026/2027.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO652 · Santa Inês/BA · Dispensa · 09/10/2026
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  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, incluindo materiais, ferragens, acessórios, montagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE CAETITE270 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento, entrega, montagem e instalação de móveis planejados e sob medida, destinados às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Canarana/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASDI010409 · Canarana/BA · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida, confeccao, vestuario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Macedo Costa/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.