DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa – BA, visando ao desenvolvimento de atividades musicais, educacionais e culturais, bem como ao apoio às práticas pedagógicas e à formação musical dos estudantes da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
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Compra049Controle PNCP13827019000158-1-000081/2026Processo214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 09:43Abertura27/10/2026, 08:00Encerramento30/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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