InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor Filho do Piseiro para apresentação artística no evento Forró do Toim, tradicional festejo junino promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE
Dados da publicação
Compra023Controle PNCP13827035000140-1-000111/2026Processo0634/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraMUTUIPELocalMutuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MUTUIPE.
- Locação de imóvel, localizado no Loteamento Por do sol, Bairro da Clélia Chaves Rebouças, Mutuípe/Ba, destinado ao abrigo de família em necessidades extremas e urgentes de moradia no município de Mutuípe-BA.030 · Mutuípe/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de cabeleireiro e salgadeira, com remuneração proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA.001 · Mutuípe/BA · Credenciamento · 13/08/2026
- Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis destinadas ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, sob o Sistema de Registro de Preços.033 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- contratação de concessionária autorizada TOYOTA para a prestação de serviços de revisão programada de 80.000 (oitenta mil) quilômetros, manutenção corretiva com substituição do turbocompressor (turbina), fornecimento de peças genuínas, lubrificantes e demais componentes necessários, bem como execução de serviços de mão de obra especializada na ambulância I/TOYOTA HILUX FLASH AMB, placa SKH-0C45, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, visando garantir a segurança, a confiabilidade mecânica, a preservação da garantia do fabricante e a continuidade dos serviços públicos de saúde.047 · Mutuípe/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de sacolas plásticas, destinadas ao atendimento das necessidades do setor da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, a serem utilizadas na organização, acondicionamento e distribuição de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal de ensino.049 · Mutuípe/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas urbanas do Município de Mutuípe/BA, consistentes na construção de Unidades Sanitárias Domiciliares destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Convênio nº 938462/2022, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.007 · Mutuípe/BA · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa para especializada para a aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município, conforme relatórios social e nutricional emitidos pelos profissionais competentes, visando assegurar suporte alimentar e nutricional adequado aos usuários assistidos pela rede pública de saúde, sob o Sistema de Registro de Preços.032 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com disponibilização de unidade móvel devidamente equipada (castramóvel), equipe técnica, insumos, equipamentos e suporte operacional, destinados à execução de ações de controle populacional de cães e gatos em situação de rua no Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.031 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Aquisição de implementos agrícolas (conjunto frontal e lâminas de reposição), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Meio Ambiente e Agropecuária, em conformidade com as metas do Convênio nº 983796/2025, tratando-se de itens remanescentes de certame anterior.030 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- locação de um imóvel destinado ao funcionamento do setor de Arquivos Inativos, localizado na Rua Quintiniano Gonçalves Pinheiro, N°15, Bairro Santo Antônio, Mutuípe-BA.021 · Mutuípe/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical com a banda “É o MT”, para atender ao Forró do Toim, tradicional festejo junino promovido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Mutuípe-BA.MUNICIPIO DE MUTUIPE022/2026 · Mutuípe/BA · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação do artista “Silvano Sales” para apresentação artística no evento Forró do Toim, tradicional festejo junino promovido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.MUNICIPIO DE MUTUIPE020/2026 · Mutuípe/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação da empresa para prestação de serviços artístico de show musical com a banda “Geraldo Azevedo” para atender ao Forró do Toim, tradicional festejo junino promovido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Munícipio de Mutuípe-BA.MUNICIPIO DE MUTUIPE012 · Mutuípe/BA · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de blusas personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas relacionadas aos eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sob o Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE MUTUIPE021 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ornamentação temática junina, incluindo o fornecimento de materiais decorativos, bem como os serviços de montagem, manutenção e desmontagem, destinados à ambientação dos espaços públicos onde serão realizados os festejos juninos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Mutuípe-BA.MUNICIPIO DE MUTUIPE019 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de arbitragem desportiva para realização de jogos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sob o Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE MUTUIPE015 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, AVENIDA BEIRA RIO, NÚMERO 133, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUTUÍPE-BA, DESTINADO A SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMOS DO MUNICÍPIO MUTUÍPE-BA.MUNICIPIO DE MUTUIPE004/2026 · Mutuípe/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
- 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA LARISSA GOMES PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX338 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR GERO LIMA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX337 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS011 · Teixeira de Freitas/BA · Credenciamento · 14/08/2026