InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - BA, VISANDO FORTALECIMENTO DA GESTAO PUBLICA, O APOIO TECNICO A TOMADA DE DECISOES E A MELHORIA DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA, COM ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
Dados da publicação
CompraIL024/2026Controle PNCP13845466000130-1-000062/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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