DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de tecidos que serão utilizados para confecção de vestimentas juninas, em decorrência das festividades de São João, que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, por meio das unidades escolares.
MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA
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CompraDL021/2026Controle PNCP13858907000138-1-000026/2026Processo055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BALocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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