InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A & M ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alagoinhas, n° 56 - Sala 105 - Rio Vermelho - Salvador-BA - CEP: 61.771 -800 , inscrito sob o CNPJ de n°: 54.096.477/0001 -41; para apresentação artística da banda ANDRÉ E MAURO , no tradicional São João Antecipado no dia 12 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra023Controle PNCP13626908000157-1-000084/2026ProcessoPAC152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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