InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - contratação da empresa J M GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.149.796/0001-49, para aquisição do livro “A Coluna Prestes na Bahia – 100 Anos – Edição Comemorativa”, de autoria de Ricardo Luís Bandeira, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 12.525,00
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Dados da publicação

Compra100287459Controle PNCP13891528000140-1-000086/2026Processo234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação da empresa J M GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.149.796/0001-49, para aquisição do livro “A Coluna Prestes na Bahia – 100 Anos – Edição Comemorativa”, de autoria de Ricardo Luís Bandeira, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA

R$ 12.525,00

Quantidade: 1 · Unidade: MAT · Unitário: R$ 12.525,00 · Em andamento