Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação, o processo licitatório cujo objeto é a “Registro de Preços para a aquisição de kit escolar (uniformes, mochila e tênis) para uso dos alunos da rede de ensino infantil e fundamental do município de Santana/BA
MUNICIPIO DE SANTANA · MUNICIPIO DE SANTANA
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CompraPE003Controle PNCP13913140000100-1-000008/2026ProcessoPA012/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTANALocalSantana/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/01/2026, 09:18Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, destinados à composição de kits escolares individuais (mochilas e materiais específicos), para atender aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II, da Educação de Jovens e Adultos EJA, bem como aos professores da Rede Municipal de Ensino, do Município de Campo Formoso/BA.MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOPE038 · Campo Formoso/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, por meio da execução do Programa Formação Educa+, compreendendo o desenvolvimento de práticas pedagógicas contextualizadas e a formação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio, com abrangência na Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Educação Especial e Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Integral em Tempo Integral e Educação do Campo, com destaque para a formação de professores de Língua Inglesa dos Anos Iniciais, mediante metodologias socioconstrutivistas, ações dialógicas, suporte técnico-pedagógico e processos formativos presenciais e/ou com intermediação tecnológica digital, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE JAGUAQUARA067 · Jaguaquara/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
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