DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de apresentação artística musical de caráter gospel, a ser realizada durante as festividades comemorativas ao 102º aniversário de emancipação política do Município de Miguel Calmon/BA, com o objetivo de integrar a programação oficial do evento por meio de apresentação voltada ao público evangélico. A apresentação ocorrerá no Município de Miguel Calmon/BA, no dia 06 de agosto de 2026, compreendendo a execução do espetáculo musical pela atração contratada, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no respectivo contrato.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 1,00

Dados da publicação

Compra083/2026Controle PNCP13913363000160-1-000188/2026Processo270/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 16:30Abertura09/07/2026, 09:00Encerramento10/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO