DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e serviços de hospedagem, destinados ao deslocamento e estadia de servidores da Secretaria Municipal de Educação e representantes do Conselho Municipal de Educação de Miguel Calmon - BA, para participação no XXXV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a ser realizado em Brasília - DF.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra095/2026Controle PNCP13913363000160-1-000231/2026Processo314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 09:37Abertura14/08/2026, 09:00Encerramento17/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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