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Chamada públicaDivulgada no PNCP

PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Valor estimadoR$ 620.000,00
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Dados da publicação

Compra001/2026Controle PNCP13927819000140-1-000058/2026Processo04394/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ do órgão13927819000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lauro de FreitasLocalLauro de Freitas/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:31Abertura16/06/2026, 00:00Encerramento30/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lauro de Freitas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · PREMIAÇÃO DE AGENTES

R$ 620.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 01 · Unitário: R$ 620.000,00 · Em andamento