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DispensaDivulgada no PNCP

1.1 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO “CENÁRIO” DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO PARA OS SERVIÇOS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO

Valor estimadoR$ 8.281,50
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Dados da publicação

CompraDL-33Controle PNCP14042667000161-1-000155/2026Processo319/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA DE SANTO ESTEVÃOLocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 16:51Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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