InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MUSICAL JOSÉ ARAUJO NO EVENTO SÃO PEDRO DA COMUNIDADE DE MORRINHOS DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 05/07/2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra193-2026-10IControle PNCP14043574000151-1-000230/2026Processo193-2026-10IÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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