GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço advocaticios tecnicos especializados de natureza singular á defesa dos interesses e direitos do municipio de conde na atuação em conteciosos judiciais

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

Valor estimadoR$ 1.320,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra010/2025Controle PNCP14126692000123-1-000171/2025Processo010/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONDECNPJ do órgão14126692000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CondeLocalConde/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CONDE.

  1. Contratação de serviços técnicos especializados de Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) em terreno no Município de Conde – Bahia, compreendendo a execução furos de sondagem à percussão (SPT), para fins de determinação de fundações de edificação, incluindo a emissão do Laudo Técnico (Relatório) e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)DL015/2026 · Conde/BA · Dispensa · 13/08/2026
  2. Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas (postos de combustíveis) para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel Estabilizado S-10), destinados ao abastecimento de toda a frota de veículos oficiais, próprios, locados ou cedidos, a serviço das diversas Secretarias Municipais e fundos vinculados do Município de Conde/BACRED004/2026 · Conde/BA · Credenciamento · 13/08/2026
  3. Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. inscrita no CNPJ N°: 62.255.221/0001-68, que representa a atração musical "HEITOR SANTOS", para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco dos Santos na tradicional festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA. Praça Hélio Francisco a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.050 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Contratação da empresa UNHA PINTADA PRODUÇOES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 24.462.524/0001-62, que representa a atração musical “Banda Unha Pintada", para apresentação no dia 09 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.026 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação da empresa ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 10.701.364/0001-52, que representa a atração musical ”TONY SALLES”, para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.046 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento de enxoval hospitalar, abrangendo a coleta, pesagem, triagem, lavagem, higienização, secagem, passadoria, dobra, embalagem, transporte e entrega, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Conde - Bahia017/2026-DL · Conde/BA · Dispensa · 03/08/2026
  7. Locação do Imóvel situado à Locação do Imóvel situado à Rua Quinze de Novembro, sn°, Bairro - Centro - Conde - Bahia, CEP 48.300-000, com vista a atender como Sede da secretaria de Gestão Financeira e Gestão Administrativa do Município de Conde - BA, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo aos autos deste processo).042 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. Contratação da empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 30.244.228/0001-98, que representa a atração musical "ERIC LAND", para apresentação no dia 09 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.044 inex · Conde/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Contratação da empresa RENOVO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 47.704.617/0001-51, que representa a atração musical "THAMY”, para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA. RENOVO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 47.704.617/0001-51, que representa a atração musical "THAMY045 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos da frota da secretaria municipal de saúdeDL Nº 016/2026 · Conde/BA · Dispensa · 20/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSUMOS DE COZINHA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PREPARO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME.MUNICIPIO DE ITUBERA030 · Ituberá/BA · Dispensa · 03/08/2026
  2. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CARINHANHA100294281 · Carinhanha/BA · Credenciamento · 27/07/2026
  3. FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO DE USO PESSOAL PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARI AMUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA2 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada em apresentação de Artes Cênicas Espetáculo Teatral “Maré de Histórias”, a ser realizada durante a Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Glória – Bahia, com o tema “Equidade e Educação: Direitos Iguais, Oportunidades JustasMUNICIPIO DE GLORIA034/2026 · Glória/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  5. AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) KIMONOS DE JUDÔ, AFIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE JUDÔ DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA.MUNICIPIO DE ITUBERA026 · Ituberá/BA · Dispensa · 14/07/2026
  6. Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, equipamento público que tem como principal função zelar, proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santaluz-BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS040-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  7. Contratação de 2 (duas) palestras in company com tema “PREPARE-SE PARA O AMANHÃ -Meus direitos – Conhecer para exercer!”, presencial, para até 200 (duzentos) servidores, cada uma, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado nos dias 10 e 16 de junho de 2026, durante o Encontro de Servidores dos Cartórios EleitoraisTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL78 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 04/07/2026
  8. Contratação direta da empresa FILHO DO PISEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística de Filho do Piseiro, que abrilhantará a festa junina, no dia 22/06/2026 as 03h00 com duração de 1h30min.MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS061 · Cruz das Almas/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  9. Contratação direta da empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística do cantor Nattan, que abrilhantará a festa junina, no dia 22/06/2026 às 00:30 horas com duração de 1h40min.MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS591 · Cruz das Almas/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  10. Contratação direta da empresa CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 04.940.082/0001-05, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística de SANTANNA “O CANTADOR”, que abrilhantará a festa junina, no dia 22/06/2026 às 23:00hs com duração de 1h30min .MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS047 · Cruz das Almas/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, defesa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conde/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.